Criminalidade: causas e soluções

Este texto, como é apresentado aqui, nunca foi publicado. Trata-se de uma coleção de notas para uma aula inaugural que proferi para os alunos da Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba e Umuarama, em 2004, e no Congresso Jurídico da Universidade do Tocantins, em 2002. Depois, esse rascunho foi o primeiro esboço do livro que publiquei em 2006 (Criminalidade: causas e soluções. Curitiba : Editora Juruá, 2006, 146 pp., ISBN nº 85-362-1399-X, disponível para aquisição aqui). Obviamente o livro contém muito mais material, e mais atualizado. O texto que vai aqui é uma amostra. Para acessá-lo (em PDF) clique aqui.

Como citar: SANTOS, Alberto Marques dos. Criminalidade: causas e soluções. Disponível em: [ https://goo.gl/HrDxQU ]. Acessado em (colocar a data).

Excerto:

A guerra entre Israel e Palestina, em 17 meses, matou 1.400 pessoas. No Brasil, em tempo de paz, mas de guerra contra o crime, morreram em um ano 46 mil pessoas, e dessas, 18 mil eram jovens entre 15 e 24 anos. O Brasil tem a 3ª maior taxa de homicídio por habitante no mundo, e é o 5° colocado mundial em número de roubos. Três em cada cem brasileiros homens, e três em cada mil mulheres, morrem assassinados. São 35 mortes diárias só no Estado de São Paulo, e 70 mortes a cada final de semana na Grande São Paulo. Nas regiões mais violentas, a criminalidade diminui a expectativa de vida: no Rio os homens vivem em média 3 anos menos que no resto do país.

Mas porque o crime está fora de controle? Porque não conseguimos enfrentá-lo e vencê-lo? Nessa reflexão, nos propomos a enfrentar três perguntas, e apresentar, para elas, propostas de solução. Eis as perguntas: [a] quais são as causas do crime, e do aumento da criminalidade? [b] quais as soluções possíveis para o fenômeno da criminalidade? [c] porque estamos perdendo a guerra contra o crime? A última dessas perguntas é a que precisa ser respondida primeiro, e a resposta é fácil. O enfrentamento do problema criminal está entregue a governantes que não entendem o fenômeno, ou, quando o entendem, atuam com uma postura demagógica e ineficaz. O combate ao crime está fracassando porque está baseado em preconceitos, falsas premissas, falsos problemas e soluções demagógicas ou histéricas que tomam conta do debate sobre o tema. Antes de procurar as respostas certas para a questão do crime, importa identificar as respostas erradas, para descartá-las de plano.