Argumentação forense

Artigo inédito. Trata-se de uma coleção de anotações para uma palestra proferida em 2003. O material foi depois aprimorado e atualizado, tornando-se capítulo do meu livro Roteiro de Hermenêutica (Curitiba : Editora Juruá, 2003. ISBN nº 85- 362-0344-7. Disponível em catálogo da editora, aqui). Para ler o artigo (em PDF), clique aqui.

Como citar: SANTOS, Alberto Marques dos. Argumentação jurídica: os melhores e os piores argumentos na retórica forense. Disponível em: [goo.gl/WxQkYy]. Acesso em: (colocar a data de hoje).

Excerto:

Advogados, juízes e promotores de justiça ganham a vida argumentando. Argumentar é o que fazem o tempo todo. É nisso, em argumentar, que consiste o seu trabalho. O argumento é, para esses profissionais do Direito, a ferramenta número um. De modo que se pode estabelecer a diferença entre o bom e o mau profissional do Direito avaliando a sua capacidade maior ou menor de argumentar convincentemente. O bom advogado é aquele que sabe argumentar convincentemente. Advogar consiste, em grande parte, em convencer os juízes. E convencer depende de argumentar com eficácia. Por outra, nos dias atuais a advocacia é, cada vez mais, a arte de conseguir bons acordos. E bons acordos só se conseguem com bons argumentos.

Apesar disso, a argumentação é uma arte perdida, para os juristas. Desde Aristóteles, ou seja, desde 2.300 anos atrás, a retórica (ciência que estuda a argumentação) é um setor de estudo amplo, bem examinado, sobre qual muito se escreveu. Na idade clássica e no período medieval os advogados se formavam estudando, basicamente, a retórica: o domínio da retórica era o principal tema de estudo dos futuros advogados. Hoje em dia, contudo, o direito positivo se tornou vasto e intrincado. O amplo domínio do juspositivismo no pensamento jurídico, durante um largo período, aliado a essa hipertrofia da lei escrita, levaram à reformulação do ensino jurídico. Hoje formam-se advogados que estudam, praticamente, só direito positivo. Hoje, só estudam retórica os filósofos.

Uma das conseqüências desse “aleijamento” do ensino jurídico é a formação de profissionais do direito intelectualmente “aleijados”: conhecem bem o direito escrito, mas não conseguem traduzir esse conhecimento de forma a obter o resultado necessário para o sucesso profissional. E o resultado esperado,no trabalho jurídico, é sempre o mesmo: convencer alguém de que eu estou com a razão.

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6 comentários sobre “Argumentação forense

  1. comecei a estudar direito agora ,nao sabia o quanto e importante essa materia para minha carreira, meu professor GERSON SOARES GOMES FAV de Valinhos SP , sempre nos alerta na forma de nos falarmos corretamente e objetivamente.

  2. Estou plenamente convencido da necessidade de estudar argumentação forense. Brilhante trabalho. Obrigado por tê-lo publicado.

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