os textos

Meu trabalho nos últimos dez anos consistiu em gerir a 4ª Vara Cível de Maringá, o que me toma o tempo integral. Atuando em equipe com ótimos colaboradores construímos, ao longo desse tempo, um material de trabalho (isto é, um guia para treinamento e gestão de um gabinete de juiz de vara cível) que considero bastante útil. Se quiser conhecê-lo, clique aqui.

Disponibilizo aqui, também, alguns artigos jurídicos de minha autoria. Está autorizada a citação de qualquer trecho dos artigos, desde que seja citada expressa e claramente a autoria e a fonte. No cabeçalho de cada artigo, para facilitar, vai um bloco de texto com a referência bibliográfica. Basta copiar e colar.

Acrescentei, também, trechos de dois livros de minha autoria, para que o leitor tenha uma ideia do conteúdo. Caso haja interesse na aquisição, nos cabeçalhos é indicado o endereço da página obra no catálogo da editora.

Violações do direito autoral (incluindo citações sem referência à autoria e fonte) estarão sujeitas às penas civis e criminais cabíveis.

Nota 1: os artigos estão publicados aqui com o texto original das publicações em papel. Algumas ocorreram há quinze anos atrás. Obviamente há trechos desatualizados, e menções a leis revogadas ou alteradas. Não tenho condições de promover essas atualizações neste momento, peço ao leitor que fique atento, e agradeço se me informarem sobre algum ponto que precisa de correção.

Nota 2: converti todos os artigos para versões em PDF, como forma de melhorar a apresentação gráfica, que apresentava algumas dificuldades no blog.

Aqui está a lista dos artigos disponíveis, com informação do ano da publicação original:

  1. Precedentes e ônus de alegar (2016)
  2. Atenuantes e pena mínima (2001)
  3. Criminalidade: causas e soluções (2006)
  4. Concurso aparente de tipos (2006)
  5. Regras científicas da hermenêutica (2006)
  6. Consumação e tentativa (2002)
  7. Argumentação forense (2006)
  8. O registro fonográfico das audiências e o novo texto do artigo 170 do CPC (1995)
  9. Obstáculos ao acesso à justiça (1993)
  10. Revelia no procedimento sumário (1997)
  11. Técnica da defesa criminal em processo por furto (1998)

Caso tenha interesse nos livros que escrevi, seguem os links:

Capa do livro: Roteiro de Hermenêutica - Técnicas para Interpretar o Direito e Construir Argumentações Jurídicas Convincentes, Alberto Marques

Roteiro de hermenêutica (2003)

Capa do livro: Criminalidade - Causas e Soluções, Alberto Marques dos Santos

Criminalidade: causas e soluções (2006)

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2 comentários sobre “os textos

  1. vou defender minha tese neste ano, é sobre o aumento da criminalidade no município de Altamira Pará. gostei muito do seu artigo, e muito envolvente e o embasamento e pura realidade, vou citar alguns trechos deste artigo, e se puder me ajudar fico muito grato.

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